Foto: Glenda Gabi
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, recebeu na manhã desta terça-feira (20) representantes da enfermagem, técnicos, alimentação e outras categorias contratadas pela Santa Casa, para ouvir as demandas dos trabalhadores que pleiteiam acordo coletivo junto ao hospital, que é com quem eles mantêm vinculo empregatício. Foram apresentados aos participantes os comprovantes de repasses – feitos em dia, o aumento da contratualização, além das atas de reuniões com o Ministério Público Estadual, nas quais o Município solicita detalhamento dos custos e déficits e as eventuais justificativas para um novo reajuste.
Adriane Lopes estava acompanhada dos secretários de Saúde, Finanças e adjunta da Assistência Social, além de equipe técnica.
“Como o nosso contrato com a Santa Casa é de prestação de serviço, assim todo e qualquer aumento no aporte financeiro deve ser justificado. Desta forma, nós temos mantido as tratativas com o hospital, para que haja um consenso, objetivando assegurar a assistência prestada à população. Todo o processo de negociação tem sido conduzido de maneira responsável e transparente”, pontuou a Prefeita.
Recentemente o aporte mensal ao hospital passou de R$ 23 milhões para R$ 28 milhões. Somente neste mês já foram repassados R$ 31,5 milhões para a Santa Casa. De janeiro até o dia 16 de setembro o hospital recebeu R$ 242 milhões.
A categoria informou na reunião que solicita um acordo coletivo de aumento salarial de 12,5%, que equivale a R$ 1,5 milhão mensais, valor este que é suprido ao já pactuado no recente reajuste entre Prefeitura e o Hospital. Outro fator apresentado pelos trabalhadores são os constantes atrasos nos pagamentos aos funcionários.
“Solicitamos aos representantes das categorias que apresentem as suas pautas reivindicadas, para que possamos repassar ao Ministério Público, e assim encontrar uma resolução desta situação”, afirmou o secretário de Saúde, José Mauro Filho.
Nos últimos cinco anos, o hospital recebeu aproximadamente R$ 1,6 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, período da pandemia, foram mais de R$ 90 milhões. No período de 2017 a 2021, o convênio com a Santa Casa teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões ao ano (veja o gráfico abaixo).
Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é referência para os outros 78 municípios em especialidades, como traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em Alta Complexidade.
A Santa Casa alega que o suposto déficit financeiro e o rombo nas contas acumulado durante décadas pode pôr em risco a continuidade de prestação de serviços e atendimentos por falta de materiais, insumos e medicamentos, problemas estes que cabem ao hospital buscar soluções de ordem administrativa e gerencial.
O Município, por sua vez, tem o papel de prover a contratação e o custeio de serviços, não tendo responsabilidade sobre a compra de materiais, equipamentos, bem como direcionamento de recursos para pagamento de funcionários ou qualquer tipo de manutenção do hospital, como descrito em cláusula contratual.
Confira nota da Prefeitura
A Prefeitura de Campo Grande reforça que tem procurado honrar os compromissos financeiros pactuados com a Santa Casa. O Município não tem nenhuma pendência financeira com a instituição. Recentemente o repasse mensal aumentou quase 9%, passando de R$ 23 para R$ 28 milhões. Nas primeiras três semanas deste mês de setembro já foram liberados R$ 31.599.123,57. Deste total, R$ 10.335.575,37, corresponde a parcela de recursos próprios. De janeiro até o dia 16 de setembro, o hospital recebeu R$ 242 milhões.
Evolução dos valores repassados nos últimos 5 anos
Desde 2017, no acumulado dos últimos cinco anos, o hospital recebeu aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, período da pandemia, foram mais de R$ 90 milhões.
No período de 2017 a 2021, o convênio com a Santa Casa teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões ao ano.
Conforme quadro comparativo disponibilizado pela Coordenadoria-Geral Financeira da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no ano de 2017 foi repassado ao hospital aproximadamente R$ 238,7 milhões.
No ano seguinte, em 2018, o repasse foi de R$ 276,2 milhões, e em 2019 o hospital recebeu R$ 295,9 milhões.
Em 2020, somente em recursos do Governo Federal, Estado e Município foram, R$ 303,9 milhões. Mais R$ 18 milhões foram aportados pelo Ministério da Saúde para atendimento Covid-19.
Já em 2021, o valor anual repassado chegou a R$ 324, 2 milhões, sendo acrescidos ainda R$ 16 milhões de recursos Covid-19, totalizando R$ 326 milhões.
Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é referência para os outros 78 municípios em especialidades, com traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em Alta Complexidade. A administração municipal se mantém aberta ao diálogo, preocupada em preservar a qualidade do atendimento de saúde da população.
Apoio aos trabalhadores do hospital
Nesta terça-feira, dia 20 de setembro, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes recebeu em seu gabinete os representantes da enfermagem, técnicos, alimentação e outras categorias contratadas pela Santa Casa, para ouvir as demandas dos trabalhadores que pleiteiam acordos junto ao hospital, que é com quem esses funcionários mantêm vínculo empregatício.
Na ocasião foram apresentados aos participantes os comprovantes de repasses – feitos em dia – para o hospital, o aumento da contratualização, além das atas de reuniões com o Ministério Público Estadual, nas quais o Município solicita detalhamento dos custos e déficits e as eventuais justificativas para um novo reajuste.
Adriane Lopes estava acompanhada do secretário municipal de Saúde do Município José Mauro Filho, da secretária municipal de Finanças e Planejamento Márcia Hokama, além de equipe técnica.
Durante o encontro, a chefe do Executivo Municipal esclareceu e pontuou junto aos funcionários do hospital, que o contrato com a Santa Casa é de prestação de serviço, sendo assim necessária justificativa para todo e qualquer aumento no aporte financeiro.
Desta forma, a Prefeitura tem mantido as tratativas com o hospital, para que haja um consenso, objetivando assegurar a assistência prestada à população. Todo o processo de negociação tem sido conduzido de maneira responsável e transparente.