22.8 C
Campo Grande
terça-feira, 30 de novembro, 2021
- Publicidade -

Pais solteiros têm direito à licença-maternidade? Especialistas comentam

Pais solteiros têm direito à licença-maternidade? Especialistas comentamFreePik

O advogado Wilson Sahade, especialista em Direito Administrativo e sócio do Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados, explica que a discussão é sobre a possibilidade do pai fazer jus ao mesmo período de licença da mãe: “especificamente quando se trata de fertilização – situação que se equipara aos casos em que ocorre o falecimento da mulher”.

“O INSS suscitou a ausência de fonte de custeio para a extensão desse benefício, argumentando que tal amplificação resultaria em grave déficit às contas públicas. Isso torna provável que, caso o Supremo aprove essa equiparação, a concessão deverá estar condicionada ao surgimento de uma fonte de custeio”, completa ele.

Leia mais…

Fonte: IG

Comentários do Facebook

Confira também

- Publicidade -

AS MAIS LIDAS

- Publicidade -
- Publicidade -
Comentários do Facebook