Ela elogiou aprovação da Lei Henry Borel
O Senado aprovou na noite de terça-feira (22) o projeto (PL 1.360/2021) que pune com mais rigor a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos assassinado no Rio pelo padrasto no ano passado, a proposta é uma espécie de Lei Maria da Penha para crianças e adolescentes. O texto foi alterado no Senado e vai voltar à Câmara.
Durante a discussão da matéria, a senadora Simone Tebet lamentou que a violência doméstica começa cedo. “É triste, é doloroso, a gente, como mãe, tem que abstrair pra não ter uma lágrima derramada, mas 60% dos casos de violência doméstica acontecem com crianças de zero a 14 anos de idade dentro de casa”, disse citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021.
“Nós que falamos de violência doméstica no Brasil, em que uma a cada três mulheres sofreu, sofre ou sofrerá algum tipo de violência doméstica em sua vida, estamos afirmando que essa violência contra a mulher acontece na infância, na adolescência, em bebês, em crianças que brincam com boneca”, lamentou. Para Simone, o projeto é muito importante e deve representar um marco na luta em proteção às crianças e adolescentes.
O texto é de autoria da deputada Alê Silva (PSL-MG) e foi relatado pela senadora Daneilla Ribeiro (PP- PB). Tipifica como hediondo homicídio de menores de 14 anos; aumenta a pena em caso de infanticídio ou lesão grave a crianças. Também prevê afastamento do agressor como tutor da vítima, garante assistência às crianças e ainda estabelece o dia 03 de maio como o dia luta e combate contra a violência infantil. A data é o dia de aniversário de Henry.