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segunda-feira, 8 de agosto, 2022
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Brasil investirá US$ 2 milhões em estudos para combater violência sexual infantil na internet

Medida foi anunciada durante Cúpula Global de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em Bruxelas, na Bélgica

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, afirmou nesta quarta-feira (1º), em Bruxelas, na Bélgica, que o Brasil vai investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) na implementação de modelo de resposta nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet.

O anúncio ocorreu em discurso proferido em encontro da Aliança Global de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Internet (We Protect), organização que reúne 99 países, 56 empresas de tecnologia, 71 ONGs e nove organizações intergovernamentais.

“A violência sexual por meio da internet segue como um dos maiores desafios da atualidade. Com uma atuação cada vez mais especializada do crime organizado, a união de esforços em escala global para extinguir de vez o abuso sexual infantil pela internet é uma necessidade urgentíssima”, explicou a ministra.

O recurso será executado numa parceria entre o Governo Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para implementação dos seis eixos temáticos de resposta imediata ao crescimento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente virtual.

A consultoria do PNUD fará um diagnóstico do Sistema de Justiça, da rede de proteção e suporte às vítimas, das áreas de pesquisa e tecnologia, além de todas as políticas e legislações. O objetivo é aprimorar as ações de prevenção e repressão ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes já implementados no Brasil.

“O abuso infantil na internet é um crime transnacional e somente com todos os atores atuando juntos, em sintonia, conseguiremos salvar nossas crianças e interromper o ciclo de sofrimento a que estão submetidas”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, que também participa do evento.

Ações no Brasil

Ainda em discurso, a ministra brasileira destacou ações implementadas desde que o país tornou-se membro da Aliança Global, em 2019. Entre elas, ressaltou a ampliação dos canais de denúncia e a instituição de uma estratégia nacional de proteção integral, que resultaram na redução de ao menos 40% das mortes violentas de crianças e adolescentes.

Ela também destacou a criação do Pacto Nacional pela implementação da Escuta Protegida e a Casa da Criança e do Adolescente Brasileiro, para agilizar o atendimento às vítimas de violência e capacitar profissionais para a escuta especializada.

O objetivo, explicou, é evitar “a violência institucional por meio da revitimização da criança”, que ocorre quando a vítima de violência é obrigada a contar várias vezes sobre a situação traumática a que foi submetida.

“Crianças e adolescentes não têm sindicato, não estão reunidos em associações, não organizam passeatas e muitas vezes sequer conseguem pedir ajuda. Portanto, cabe a nós, este grande exército mundial de proteção, agirmos para garantir os seus direitos”, finalizou.

Aliança

Com o lema “Mudança de rumos no abuso sexual infantil on-line – Trabalhando juntos Para proteger as crianças”, a Cúpula 2022 da Aliança Global We Protect ocorre entre os dias 1º e 2 de junho, em Bruxelas, na sede do Departamento de Relações Exteriores daquele país.

Nos dois dias de debates, representantes de governos, das principais empresas multinacionais de tecnologia e organizações da sociedade civil, além de entidades como a Interpol, discutem como prevenir crimes sexuais e reprimir a distribuição de material pornográfico com crianças de forma coordenada.

Entre os divulgadores da iniciativa está o ator norte-americano Ashton Kuchter, um dos palestrantes do evento, ao lado de ministros de Estado e diretores de empresas de tecnologia e sobreviventes da violência sexual na internet.

Um documento deve ser assinado no segundo dia pelos participantes do encontro, com cláusulas de comprometimento e metas estabelecidas para os próximos anos.

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