A Lei 6.955 que torna a Capital sul-mato-grossense Campo Grande e a cidade de Concepción, no Paraguai, como “Cidades Irmãs” foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes e publicada na edição n. 6.841 do Diogrande. A finalidade é estabelecer relações econômicos sociais, culturais e outros laços de amizade, solidariedade, intercâmbio e cooperação entre os povos, atores econômicos e governos das duas cidades.
O objetivo do acordo é consolidar entre seus habitantes e atores econômicos um fortalecimento do sentimento de cooperação e apoio mútuo em áreas de interesse comum, buscando atingi-los por meio de ações conjuntas e concretas nas esferas pública e privada, que já vêm sendo fomentadas.
“Essa declaração contribui para fortalecer algo que já vem sido construído há alguns meses, essa relação de irmandade, esse reconhecimento, e principalmente, esse olhar de que nós estamos buscando uma integração da América Latina. Campo Grande, hoje, se coloca como um coração integrador com o objetivo de fortalecer as relações comerciais e culturais, fazendo com que essas regiões possam trocar tanto em tecnologia quanto produtos e serviços umas com as outras”, explicou o secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Adelaido Vila.
Adelaido complementou que as produções da agricultura familiar, tanto de Campo Grande, quanto de Concepción, poderão ser consumidas e comercializadas em ambas cidades e assim irão fortalecer os mercados locais, o que gera emprego e renda para o pequeno produtor. “Isso já vem acontecendo, a Sidagro esteve presente no último fim de semana na cidade irmã conversando com o governador Edgar López, estabelecendo esse relacionamento, identificando as potencialidades de Concepción e levando as possibilidades de Campo Grande, que estão inclusas não só nos alimentos como no ecoturismo, que pode acontecer entre as duas cidades”, concluiu.
O governador de Concepción, Edgar Lopez, que recebeu o titular da Sidagro nesse fim de semana no Paraguai, disse na ocasião que o apoio entre os dois países é algo muito forte e é muito mais que uma relação de amizade entre os dois. “Somos irmãos, não somos apenas amigos, e como irmãos, somos família, estamos trabalhando juntos como família, temos boa intenção e sobretudo a vocação de serviço para servir a nossa gente”, pontua.
Com a Lei sancionada, a Prefeitura poderá elaborar e executar programas, projetos e atividades necessários à aproximação e cooperação entre as Cidades Irmãs, especialmente no que se refere às relações culturais, sociais e econômicas, por meio dos órgãos municipais de gestão estratégica, saúde, educação, esporte, cultura, turismo, indústria, comércio, serviços, logística, transporte, ciência, tecnologia e inovação.
“Em obediência à norma contida no art. 174 da Constituição Federal, os programas, projetos e atividades de que trata este artigo serão determinantes para o setor público e indicativos para o setor privado”, diz o Decreto.
A lei deverá fortalecer os laços de cooperação e ajuda mútua entre os cidadãos e os agentes produtivos das duas cidades, de modo a torná-las grandes centros de atração turística e cultural, pólos importantes de desenvolvimento econômico.
“Poderá ocorrer também fortalecimento da Rota de Integração Latino Americana [RILA], mediante a integração dos territórios, ampliação e diversificação das relações comerciais e promoção de novas oportunidades de investimento, emprego e renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos cidadãos”,
Paulo César da S. C. Fialho, gerente de Fomento ao Comércio Exterior da Sidagro.
Com a nova lei espera-se também que ocorra o incentivo a construção de novos centros logísticos regionais, como instrumentos de fomento de novos espaços econômicos de colaboração e cooperação entre as duas cidades.